MATOPIBA – Wikipédia, a enciclopédia livre

Este artigo carece de reciclagem de acordo com o livro de estilo. Sinta-se livre para editá-lo(a) para que este(a) possa atingir um nível de qualidade superior. (Outubro de 2014)

Região do MATOPIBA
Delimitação do MATOPIBA proposta pelo GITE/Embrapa
Divisão Territorial
Estados	4 (3 parcialmente)
Mesorregiões	10 (4 parcialmente)
Microrregiões	31
Municípios	337
Área do MATOPIBA
Área	73 173 485 hectares
População (Censo 2010)
Total	5 901 789
Urbana	3 854 561 (65,31%)
Rural	2 047 228 (34,69%)
Produto Interno Bruto do MATOPIBA (IBGE 2010)
PIB	46 946 152 604,00 reais
PIB per capita	7 954,00 reais
Estabelecimentos Agropecuários (Censo 2006)
Quantidade	324 326
Área	33 929 100 hectares

MATOPIBA é um acrônimo que denomina a região que se estende por territórios de quatro estados do Brasil, formado com as primeiras sílabas dos nomes dessas unidades federativas: Maranhão,^[1] Tocantins,^[2] Piauí^[3] e Bahia.^[4] Na década de 2010 diversas transformações socioeconômicas ocorreram nessa área como a infraestrutura viária, logística e energética, tendo, entre outras consequências, o surgimento de polos de expansão da fronteira agrícola baseados na adoção de tecnologias agropecuárias de alta produtividade.^[5][6][7] Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,^[8] nesse território existem 324 326 estabelecimentos agrícolas que ocupam uma área de 73.173.485 hectares.^[9][10]

O oeste da Bahia foi confirmado recentemente pelo avanço da fronteira agrícola nacional, respondendo por grande parte da abertura de novas frentes de cultivo de grãos, fibras e areia. Essa vasta área agrícola recobre parcialmente os territórios dos quatro estados que dão origem ao acrônimo que, inicialmente conhecido por região do MAPITO, passou a englobar a região oeste da Bahia, tornando-se, assim, a região do MATOPIBA.^[11][12]

A delimitação geográfica proposta^[13] pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE, coordenado pelo pesquisador Evaristo de Miranda) e utilizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária^[14][15] para o MATOPIBA abrange 10 mesorregiões (4 parcialmente) e 31 microrregiões homogêneas do IBGE. Ela reúne 337 municípios e uma área total de 73.173.485 ha.

A repartição territorial aproximada do MATOPIBA entre os quatro Estados é a seguinte: 33% no Maranhão (15 microrregiões, 135 municípios, 23.982.346 ha); 38% no Tocantins (8 microrregiões, 139 municípios e 27.772.052 ha); 11% no Piauí (4 microrregiões, 13 municípios e 8.204.588 ha) e 18% na Bahia (4 microrregiões, 30 municípios e 13.214.499 ha).

Com base nos dados do IBGE (Censo 2010,^[16]) a população total do MATOPIBA era de 5 901 789, dos quais 3 854 561 viviam em áreas urbanas (65,31%) e 2 047 228 na área rural (34,69%). Em seis microrregiões homogêneas (Lençóis Maranhenses, Baixo Parnaíba Maranhense, Cotegipe (Bahia), Alto Mearim e Grajaú (Maranhão), Bom Jesus da Lapa (Bahia) e Santa Maria da Vitória (Bahia), a população rural ainda é maior que a população urbana em termos relativos (50% ou mais). O produto interno bruto (PIB) da região do MATOPIBA foi estimado, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,^[17] em 53 406 473 507,00 reais, o que define um PIB per capita de 9 049,00 reais.

Além de Palmas, a região possui outros importantes centros urbanos, comerciais, industriais e tecnológicos como Imperatriz, no Maranhão, Barreiras, na Bahia e Araguaína no Tocantins, todas consideradas pelo IBGE como capitais regionais C e que dão suporte no fornecimento de produtos e  serviços às zonas produtoras. A cidade baiana de Luís Eduardo Magalhães é considerada por muitos economistas e políticos como a capital informal do MATOPIBA.^{[18][19][20][21][22][23]}

Projeções indicam que essa região, nova fronteira agrícola do país, deverá produzir 22,6 milhões de toneladas de grãos no ciclo 2023/2024 e uma área plantada de grãos entre 8,4 e 10,9 milhões de hectares ao final do período das projeções.^[24][25] Na safra 2013/2014, MATOPIBA produziu 18,6 milhões de toneladas.

São 10 as mesorregiões homogêneas do IBGE (4 parcialmente) que circunscrevem a região do MATOPIBA, com segue na Tabela 1.

São 31 as microrregiões homogêneas do IBGE que circunscrevem a região do MATOPIBA e estão listadas na Tabela 2.

São 337 os municípios do IBGE^[26] que circunscrevem a região do MATOPIBA.

Valores calculados utilizando a projeção cônica de Albers – SIRGAS 2000.

O MATOPIBA está inserido em um contexto geológico onde predomina a ocorrência de rochas das bacias intracratônicas fanerozoicas do Parnaíba, Sanfranciscana e Bananal (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, 2003),^[27] além da Bacia de Barreirinhas, desenvolvida durante a abertura do Atlântico Equatorial (Macambira e Corrêa, 2007.^[28]). Estas ocupam 80% do território do MATOPIBA. De forma subordinada, com 20% de exposição, ocorrem registros geológicos mais antigos abrangendo rochas dos núcleos cratônicos arqueanos bem como de rochas resultantes da tectônica proterozoica, incluídas na Província Tocantins e São Francisco (CPRM, 2003).^[27]

A rede hidrográfica do MATOPIBA, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,^[29] está distribuída em três bacias hidrográficas: Bacia do Tocantins/Araguaia, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Atlântico - trecho Norte/Nordeste. A organização das bacias hidrográficas (e sub-bacias) de acordo com suas características naturais, sociais e econômicas permitiu a compartimentação do território nacional em 12 Regiões Hidrográficas com o objetivo de auxiliar a gestão dos seus recursos hídricos (CNRH, 2003).^[30] O MATOPIBA se estende sobre quatro Regiões Hidrográficas: Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, com 42% de abrangência, seguido pelas Regiões Hidrográficas do Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental e São Francisco, cada uma, ocupando aproximadamente 20% do seu território.

O relevo do MATOPIBA, segundo os trabalhos de mapeamento e sínteses desenvolvidos pela CPRM (2006^[31] e 2008^[32]), pode ser dividido em 19 macrocompartimentos reunidos em cinco domínios: i) Domínio das unidades agradacionais (~9,5%), ii) Domínio das unidades denudacionais em rochas sedimentares pouco litificadas (~7%), iii) Domínio das unidades denudacionais em rochas sedimentares litificadas (~19%), iv) Domínio dos relevos de aplainamento (~18%) e v) Domínio das unidades denudacionais em rochas cristalinas ou sedimentares (~46,5%). Inserido neste último e mais vasto domínio estão as formas de relevo de colinas amplas e suaves, com declividade variando de 3 a 10º e amplitude topográfica de 20 a 50 metros, com ocupação de 20% do território da região. Em segundo lugar, em termos de abrangência territorial, ocorrem as áreas de chapadas e platôs (~15%) com variação de declividade e amplitude topográfica inferiores às das formas já mencionadas, ou seja, 0 a 5º de declividade e 0 a 20 metros de amplitude topográfica.

O clima, de acordo com o IBGE,^[33] pode ser dividido em duas zonas principais, Tropical Brasil Central e Tropical Zona Equatorial, que juntas representam aproximadamente 97% da região. Estas duas zonas englobam duas unidades climáticas de maior representatividade territorial (78%) que são similares quanto a temperatura (quente – média > 18°C em todos os meses) e umidade (semiúmido – 4 a 5 meses secos), porém diferentes no tocante ao fotoperiodismo, amplitudes térmicas diurnas, índices pluviométricos etc. A leste do MATOPIBA predomina a influência das unidades climáticas do semiárido, com seis a 8 meses secos.

O bioma Cerrado predomina na região do MATOPIBA (91% da área), marcado pela ocorrência de pequenas áreas do bioma Amazônia e Caatinga a nordeste e a leste, respectivamente. Cerca de 60% do bioma Cerrado encontra-se nos limites definidos para a Amazônia Legal, ficando de fora os cerrados da Bahia, Piauí e de parte do Maranhão. A inserção do bioma Cerrado nos limites da Amazônia Legal traz implicações sobre as reservas legais previstas no Novo Código Florestal (Lei n° 12651 de 25 de maio de 2012).^[34]

Os solos predominantes na região do MATOPIBA, segundo o 2º nível hierárquico da classificação brasileira de solos (Embrapa, 2011^[35]), são os latossolos amarelos, com cerca de 31% de exposição.

Algumas das principais rodovias que cortam a região são: BR-235, BR-135, BR-010, BR-153, BR-242 e a BR-020. Quanto à ferrovias, pela região passa a Ferrovia Norte-Sul e está sendo construída também a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Como a região só começou a se desenvolver recentemente, tem uma malha de transportes ainda precária.^[36][37]

Entende-se por caracterização do quadro agrário a identificação dos territórios cuja apropriação foi legalmente definida, na maioria dos casos, por atos do Governo Federal. Nesse escopo,^[38] encontram-se, no MATOPIBA: unidades de conservação, terras indígenas, áreas quilombolas e assentamentos da reforma agrária.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente - MMA,^[39] existem 83 unidades de conservação no MATOPIBA, ocupando uma área de 8 334 679 hectares. Elas estão presentes em 23 das 31 microrregiões que compõem o MATOPIBA (74%).

Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)^[40] existem 35 terras indígenas no MATOPIBA. Juntas, representam uma área de 4 157 189 hectares. Elas estão presentes em 12 das 31 microrregiões que compõem o MATOPIBA (39%).

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),^[41] existem 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas no MATOPIBA, cobrindo um território de 3 033 085 hectares. As 36 áreas quilombolas declaradas pelo INCRA e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)^[42] até outubro de 2013 estavam localizadas em 11 das 31 microrregiões que compõem o MATOPIBA (36%). Os 745 assentamentos de reforma agrária estavam localizados em 28 das 31 microrregiões (90%).

No total, são 13 967 920 hectares de áreas legalmente atribuídas para unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos agrários e quilombolas, excluídas as sobreposições territoriais.

A Tabela 3 apresenta o número, a natureza e a superfície das áreas legalmente atribuídas no MATOPIBA. As unidades de conservação, por exemplo, ocupam cerca de 11% da área do MATOPIBA (8.4 milhões de hectares). Contudo, nas unidades de conservação consideradas de uso sustentável pode ocorrer a presença de assentamentos da reforma agrária. Além disso, podem ocorrer sobreposições territoriais entre essas unidades com as terras indígenas. Descontadas as sobreposições territoriais, o conjunto das áreas legalmente atribuídas representa 19,1% da área total do MATOPIBA.

Tabela 3. Distribuição em áreas (ha) dos territórios legalmente atribuídos no MATOPIBA (Dados atualizados em Outubro de 2013).

Valores calculados utilizando a projeção cônica de Albers – SIRGAS 2000].

A complexidade da questão agrária no MATOPIBA é ilustrada em parte pela atual segmentação e distribuição espacial dos territórios legalmente atribuídos e pela área que ocupam (Figura 1).

A análise geocodificada desse conjunto de áreas legalmente atribuídas, realizada pelo GITE, indica que, com exceção da microrregião da Chapada das Mangabeiras, em todas as outras 30 microrregiões homogêneas do MATOPIBA existem áreas destinadas à Unidades de Conservação e/ou Terras Indígenas e/ou Quilombolas e/ou Assentamentos de Reforma Agrária. Esses dados, numéricos e cartográficos, destacam quanto o quadro agrário é uma dimensão geográfica complexa. Ela exige um esforço de inteligência territorial^[43] e não pode ser esquecida ou subestimada no planejamento e na gestão sustentável do MATOPIBA.

A contribuição da agropecuária das regiões do MATOPIBA é crescente na economia dos quatro Estados. As microrregiões integrantes do MATOPIBA foram responsáveis, em 2006, por 40,45% do valor total da produção no conjunto dos quatro Estados. Em 1996, esse percentual era de 35,05%.^[44][45]

A distribuição percentual da produção animal e vegetal nestes dois censos^[46][47] do IBGE também registrou uma mudança significativa no valor da produção total. Em 1996, a produção animal no MATOPIBA contribuía com 45,61% ante aos 54,39% da produção vegetal. Em 2006, ocorreu uma inversão e a produção vegetal passou a contribuir com 87,35% enquanto a produção animal caiu para 12,65%.

As cinco microrregiões que mais apresentaram variações entre os dois censos na distribuição da contribuição percentual, considerando oito componentes subsetoriais (animais de grande, médio e pequeno porte, lavoura permanente e temporária, horticultura, silvicultura e extração vegetal) foram as do Jalapão (TO), Dianópolis (TO), Porto Nacional (TO), Bico do Papagaio (TO) e Bertolínia (PI). Nestas microrregiões houve elevado aumento na contribuição percentual da produção para as lavouras temporárias e queda para os animais de grande porte.

Segundo os dados do IBGE, considerando a média trienal (2006 a 2008) da produção agrícola municipal,^[44] seis produtos juntos somaram 75% do valor da produção agropecuária no MATOPIBA: soja, bovinos, algodão herbáceo, milho, arroz e leite de vaca. Em termos espaciais, treze microrregiões somaram 75% do valor total da produção na média trienal entre 2006 a 2008: Barreiras (BA), Santa Maria da Vitória (BA),Gerais de Balsas (MA), Imperatriz (MA), Bom Jesus da Lapa (BA), Rio Formoso (TO), Alto Parnaíba Piauiense (PI), Chapada das Mangabeiras (MA), Miracema do Tocantins (TO), Araguaína (TO), Médio Mearim (MA), Alto Mearim e Grajaú (MA) e Dianópolis (TO). Barreiras respondeu, sozinha, por cerca de 30% da produção na região (Figura 2).

• Economia do Brasil
• Subdivisões do Brasil
• Agricultura do Brasil
• Agronegócio no Brasil

Referências

• «Sítio oficial da Embrapa» 
• «Sítio oficial do GITE/Embrapa» 
• «Sítio oficial do IBGE» 
• «Sítio oficial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar» 

• Portal da geografia
• Portal de economia e negócios
• Portal do Brasil