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DeutschOrdem Nacional do Mérito (Brasil) – Wikipédia, a enciclopédia livre
Nota: "Ordem Nacional do Mérito" redireciona para este artigo. Para a ordem honorífica francesa, veja Ordem Nacional do Mérito (França).| Ordem Nacional do Mérito | |
|---|---|
.svg) Insígnia da Ordem Nacional do Mérito | |
| Classificação | |
| País |  Brasil |
| Outorgante |  Presidente da República |
| Tipo | Ordem honorífica |
| Descritivo | Galardoar cidadãos brasileiros por seus feitos honrosos em diversas áreas da sociedade, educação e serviço público. |
| Agraciamento | civis e militares |
| Condição | Ativa |
| Histórico | |
| Origem | .svg){kind=small} República Nova |
| Criação | 4 de setembro de 1946 (78 anos), por Gaspar Dutra |
| Hierarquia | |
| Inferior a | Cruzeiro do Sul |
| Equivalente a | Mérito Científico |
| Superior a | Rio Branco |
| Imagem complementar | _-_ribbon_bar.png){kind=small} Barreta |
| Observação | Ver detalhes
|
A Ordem Nacional do Mérito é uma ordem honorífica centrada em uma condecoração estabelecida em 1946 com a finalidade de galardoar cidadãos brasileiros por seus eventuais destacados serviços à nação brasileira. A ordem contempla agraciados brasileiros acima de 25 anos de idade e cujo exímio exemplo de vida pública e conduta em sociedade. Cidadãos estrangeiros também são elegíveis à ordem caso atenam requisitos específicos estabelecidos pelo Governo do Brasil.
História
[editar | editar código-fonte]Em 1946, a Ordem Nacional do Mérito foi criada durante o governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, via Decreto-Lei de N.° 9 732, e posteriormente consolidada pelo Decreto de N.º 203, de 1991. Onde o Presidente da República é seu grão-mestre, e cujo colar é transmitido ao sucessor.
O Conselho da Ordem é sediado no Palácio do Planalto e é composto pelo Chefe de Estado, pelo Presidente da Comissão Permanente do Livro do Mérito (Chanceler da Ordem), pelos Ministros de Estado da Justiça e das Relações Exteriores, pelo Secretário-Geral da Presidência da República e pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República.[1]
Características
[editar | editar código-fonte]Insígnia
[editar | editar código-fonte]A insígnia da Ordem consiste numa estrela de ouro, de seis raios, maçanetados, esmaltados de branco e ligados por uma grinalda de rosas, tendo ao centro do anverso a esfera armilar, também de ouro, em campo azul, e, no reverso, a legenda: "Ordem Nacional do Mérito".
O Colar é constituído de duas correntes ornadas alternadamente de esferas armilares e rosas, elementos alegóricos da condecoração, e dele pende a insígnia. A Grã-Cruz consiste da insígnia pendente de uma faixa de cor escarlate com duas listas brancas, passada a tiracolo, da direita para a esquerda, além de uma placa dourada com as mesmas insígnias e colocada à esquerda do peito. As insígnias do Grande Oficialato e de Comendador, são pendentes de uma fita ao redor do pescoço, sendo a do Grande Oficialato acompanhada da placa, porém prateada. Já as insígnias de Oficiais e Cavaleiros, são pendentes de uma fita atada ao lado esquerdo do peito, sendo que a dos Oficiais possui uma roseta colocada sobre a fita.[1]
Seu desenho foi inspirado na Imperial Ordem da Rosa, criada em 1829 a pedido do Imperador D. Pedro I para celebrar seu casamento com D. Amélia de Leuchtenberg. O monograma dos imperadores foi substituído pela esfera armilar e a cor da fita - de rosa - passou a ser escarlate.
Graus
[editar | editar código-fonte]A Ordem consta dos seguintes graus:
- Grã-Cruz (45 vagas);
- Grande Oficial (150 vagas);
- Comendador (350 vagas);
- Oficial (650 vagas);
- Cavaleiro (número ilimitado de vagas).
Os membros do Conselho, em sua condição de membros natos da ordem no grau de Grã-Cruz, e os agraciados estrangeiros são supranumerários, e não são considerados para o cálculo das vagas existentes em cada grau.
Aos servidores do Estado, não contemplados com a Ordem, pode ser concedida a Medalha do Mérito, que é cunhada em prata, tendo no anverso a insígnia da ordem e, no reverso, a legenda "Ordem Nacional do Mérito", encerrada em dois ramos de louro.[1]
| Barretas | ||||
|---|---|---|---|---|
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Pessoas que ingressaram na Ordem
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
- Ordem Nacional do Mérito Científico
- Medalha Chico Mendes de Resistência
- Medalha Governador Pedro de Toledo
- Medalha da Inconfidência
Referências
- ↑ a b c «Decreto Nº 203, de 30 de agosto de 1991». www.planalto.gov.br. Palácio do Planalto. Consultado em 17 de dezembro de 2016
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- POLIANO, Luís Marques. Heráldica. Ed. GRD. Rio de Janeiro, 1986.
- POLIANO, Luís Marques. Ordens honoríficas do Brasil.
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