Presidente da Mongólia – Wikipédia, a enciclopédia livre

Presidente da Mongólia
Brasão de armas da Mongólia
No cargo Ukhnaagiin Khürelsükh desde 25 de junho de 2021
Duração	6 anos
Criado em	3 de setembro de 1990
Primeiro titular	Punsalmaagiin Ochirbat
Sucessão	Por meio de eleição direta
Website	president.mn

O Presidente da Mongólia (em mongol: Монгол Улсын Ерөнхийлөгч; romaniz.: Mongol Ulsyn Yerönkhiilögch) é o chefe de Estado da Mongólia.^[1] A Constituição mongol de 1992 afirma também que: "o presidente da Mongólia é (...) a personificação da unidade do povo mongol".^[2]

A declaração de independência do país da dinastia Qing aconteceu em 1911. Deste ano até 1924, o Canato da Mongólia era uma monarquia absolutista teocrática, liderada por Bogd Khan, o 8º Jebtsundamba Khutuktu. Em 1924, foi proclamada a República Popular da Mongólia, e o título oficial de chefe de Estado passou por várias mudanças, incluindo: Presidente da Grande Assembleia Estatal, Presidente do Presidium da Pequena Assembleia Estatal, Presidente do Presidium da Grande Assembleia Estatal e Presidente do Presidium da Grande Assembleia Popular.

Em 1992, foi aprovada uma nova Constituição, alterando a denominação oficial do país para República da Mongólia, levando em consideração os conceitos de democracia, economia mista, liberdade de idioma e neutralidade nos assuntos externos. Em 1993, foi realizada a primeira eleição presidencial por sufrágio universal, confirmando a presidência de Punsalmaagiin Ochirbat, sendo este, portanto, o primeiro presidente do atual estado mongol. O atual presidente da Mongólia é Ukhnaagiin Khürelsükh, eleito para o cargo em 2021.^[3]

O presidente é eleito pelos cidadãos mongóis, com os partidos políticos com representação na Grande Assembleia Estatal (parlamento) indicando os candidatos. O presidente pode ser reeleito uma única vez e pode ser removido do cargo se dois terços dos parlamentares considerá-lo culpado por abuso de seus poderes ou violação de seu juramento.^[1] Antes da posse, no entanto, o presidente eleito deve renunciar sua filiação a qualquer partido político.

Dentre suas atribuições, destacam-se:

• Nomear um candidato ao cargo de primeiro-ministro da Mongólia, que é posteriormente sabatinado pela Grande Assembleia Estatal (esta é uma responsabilidade, em grande parte, meramente figurativa, uma vez que a Assembleia rejeitaria qualquer indicado que não fosse de sua escolha – na prática, o primeiro-ministro é nomeado pela Assembleia);^[1]
• Vetar a legislação da Assembleia (esta decisão pode ser suplantada com uma maioria de dois terços do parlamento);^[1]
• Aprovar nomeações judiciais;^[1]
• Presidir o conselho de segurança nacional;^[1]
• Ser o comandante em chefe das forças armadas;^[1]
• Nomear o Juiz Presidente da Suprema Corte da Mongólia;^[1]
• Nomear o Procurador-geral, o oficial encarregado de implementar as leis, que é posteriormente sabatinado pela Assembleia.^[1]

Ver artigo principal: Lista de presidentes da Mongólia

Abaixo encontram-se os presidentes da Mongólia desde a adoção da atual forma de governo republicana semipresidencialista:

Nº	Presidente (Nasc.–Falec.)	Retrato	Mandato		Partido	Eleição
1	Punsalmaagiin Ochirbat Пунсалмаагийн Очирбат (1942-)		3 de setembro de 1990	6 de junho de 1993	PRPM	—
			6 de junho de 1993	20 de junho de 1997	PSDM	1993
2	Natsagiin Bagabandi Нацагийн Багабанди (1950-)		20 de junho de 1997	6 de junho de 2001	PPM	1997
			6 de junho de 2001	24 de março de 2005		2001
3	Nambaryn Enkhbayar Намбарын Энхбаяр (1958-)		24 de março de 2005	18 de junho de 2009	PPM	2005
4	Tsakhiagiin Elbegdorj Цахиагийн Элбэгдорж (1963-)		18 de junho de 2009	10 de julho de 2013	PD	2009
			10 de julho de 2013	10 de julho de 2017		2013
5	Khaltmaagiin Battulga Халтмаагийн Баттулга (1963-)		10 de julho de 2017	25 de junho de 2021	PD	2017
6	Ukhnaagiin Khürelsükh Ухнаагийн Хүрэлсүх (1968-)		25 de junho de 2021	presente	PPM	2021

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Referências

• Portal da política
• Portal da Mongólia