Presidente do Estado da Palestina – Wikipédia, a enciclopédia livre

Presidente do Estado da Palestina
رئيس دولة فلسطين Raʼīs Dawlat Filasṭīn
Estandarte Presidencial[1]
Brasão da Palestina
No cargo Mahmoud Abbas desde 15 de janeiro de 2005
Governo da Palestina
Duração	4 Anos; Renovável
Criado em	2 de abril de 1989
Primeiro titular	Yasser Arafat
Salário	120.000 US$ anualmente[2]

O Presidente do Estado da Palestina (em árabe: رئيس دولة فلسطين; romaniz.: Raʼīs Dawlat Filasṭīn) é o chefe de estado do Estado da Palestina. Yasser Arafat se tornou o primeiro presidente titular do Estado da Palestina em 1989, um ano após a Declaração de Independência da Palestina. O título era originalmente titular, em paralelo com o título de facto de Presidente da Autoridade Nacional Palestina. Ambas as funções foram ocupadas por Arafat de 1994 até sua morte em novembro de 2004, e foram continuadas por seu sucessor Mahmoud Abbas. Em Janeiro de 2005, o Conselho Central Palestino (CCP) pediu a Abbas que desempenhasse as funções de presidente do Estado da Palestina. ^[3] Em Novembro de 2008, o CCP aprovou a continuação da função de Abbas como presidente do Estado da Palestina. ^[4] Desde 2013, o título de presidente do Estado da Palestina se tornou o único título do presidente palestino.

Em 15 de novembro de 1988, a Organização para a Libertação da Palestina proclamou o Estado da Palestina (SdP). Yasser Arafat, presidente da Organização para a Libertação da Palestina, assumiu o título de "Presidente da Palestina". As Nações Unidas reconheceram a OLP como "representante do povo palestino". A OLP estabeleceu um Conselho Nacional Palestino e um governo no exílio, ambos representando o povo palestino em todo o mundo. ^[5]

Os Acordos de Oslo estabeleceram a Autoridade Nacional Palestina (AP) paralela e o Conselho Legislativo Palestino, ambos representando os palestinos nos territórios palestinos. A partir de 1994, Arafat assumiu o título de Presidente da Autoridade Nacional Palestina, que foi consolidado pelas eleições presidenciais de 1996. Desde então, ambas as funções (Presidente do SoP e da AP) foram desempenhadas simultaneamente por uma única pessoa. ^[6]

Em 2012, as Nações Unidas reconheceram o “Estado da Palestina” como estado observador não membro, mas isso não aboliu a função de Presidente da Autoridade Palestina, pois isso se originou dos Acordos de Oslo. ^[6]

Ao contrário do Presidente da Autoridade Palestina, o cargo de Presidente do Estado da Palestina não é validado por eleições democráticas, mas sim pelo Conselho Central da OLP . Em 1989, o Conselho Central da OLP elegeu Arafat como o primeiro Presidente do Estado da Palestina. ^[7] Na época, a OLP que o elegeu era liderada pelo próprio Arafat. Após a morte de Arafat em novembro de 2004, o cargo ficou vago. Em Maio de 2005, quatro meses após Abbas ter sido eleito Presidente da Autoridade Palestina, o Conselho Central da OLP pediu a Abbas que actuasse como Presidente do Estado da Palestina. Em 23 de Novembro de 2008, o Conselho Central da OLP formalizou a função ao eleger Abbas Presidente do Estado da Palestina. ^[8] Os órgãos da OLP que nomearam Abbas em 2005 e 2008 foram e ainda são liderados pelo próprio Abbas.

Em 15 de novembro de 1988, Yasser Arafat tornou-se o Presidente simbólico do Estado da Palestina, declarado pela Organização para a Libertação da Palestina, formalizado em 2 de abril de 1989. ^[9] Em 1994, tornou-se também Presidente da Autoridade Nacional Palestina, após a inauguração formal da AP, em 5 de Julho. ^[10]

Arafat permaneceu presidente até sua morte em 11 de novembro de 2004.

N°	Retrato	Nome (Nascimento-Morte)	Mandato			Partido	Eleição	Ref.
			Posse	Fim	Duração
1		Yasser Arafat (1929–2004)	2 de abril de 1989	11 de novembro de 2004 †	15 anos, 223 dias	Fatah	1996	[11][12]
–		Rawhi Fattouh (1948–) Interino	11 de novembro de 2004	15 de janeiro de 2005	65 dias	Fatah	–	–
2		Mahmoud Abbas (1935–) [a][b]	15 de janeiro de 2005	Incumbente	20 anos, 33 dias	Fatah	2005	[13][14]

a.↑ Eleito presidente do estado palestino observador da ONU em 8 de janeiro de 2013. ^[15]

b.↑ Interino até 23 de novembro de 2008. ^[16]

Referências

• Palestinian President Office (English)
• Palestinian President Office (Arabic)