Terra Indígena Kaxarari – Wikipédia, a enciclopédia livre

Terra Indígena Kaxarari

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A Terra Indígena Kaxarari é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 146 000 hectares, localizada nos municípios brasileiros de Lábrea (estado do Amazonas) e Porto Velho (estado de Rondônia) fronteira com Bolívia.^[1] Com uma população estimada de 532 pessoas (1998).^[1]

Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),^{[2][3][4][5][6]} que tem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica, além do uso comunitário da terra.^[2][7] Assim a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.^[8] Esta área habitada do Kaxarari está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 14/08/1992.^[1]

Nesta terra indígena atuam três associações:^[1]

• Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas - OPIROMA;
• Organização dos Povos Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia - OPIN, e;
• Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus.

Município de Lábrea com área municipal de 6 826.269 e área indígena de 98 434.

Município de Porto Velho com área municipal de 3 409.096 e área indígena de 48 585,25.

A região é localizado na bacia hidrográfica dos rios Madeira e Purus e, é formada pelo bioma Amazônico, formado majoritária pela vegetação de floresta ombrófila densa (94,95%) com uma pequena presença de ombrófila densa (5,05%).^[1]

A terra indígena é ameaçada por extrativista (não-madeireiro).^[1]

De acordo com o programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), Rondônia é o quarto estado brasileiro onde moram mais povos indígenas, com 29 povos registrados.^[9] E de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Rondônia existe 21.153 indígenas (1,25% da população do Brasil).^[9]

No programa do Instituto Socioambiental estão inseridos os seguintes etnias: Aikaná; Akuntsu; Amondawa; Apurinã; Arikapú; Aruá; Cinta Larga; Djeoromitxí; Ikolen; Karo; Karipuna; Karitiana; Kassupá; Kanoê; Kaxarari; Kujubim; Kwazá; Makurap; Migueleno; Nambikwara; Oro Win; Puruborá; Sakurabiat; Surui Paiter; Tupari; Uru-Eu-Wau-Wau; Wajuru; Wari, e; Zoró.^[9]

As etnias estão distribuídas nas seguintes áreas protegidas: Igarapé Lage; Igarapé Lourdes; Igarapé Ribeirão; Karipuna; Karitiana; Rio Mequéns; Pacaás-Novas; Rio Branco; Rio Guaporé; Roosevelt; Sagarana; 7 de Setembro; Tubarão/Latundê; Uru-Eu-Wau-Wau; Massaco; Rio Omerê; Kwazá do Rio São Pedro; Rio Negro Ocaia, e; Kaxarari.^[9]

• Povos isolados na Amazônia

Referências

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Povos Indígenas do Brasil

• As Terras Indígenas. Funai.
• Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
• ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.

• Centro Regional da Amazônia (INPE)
• Agência de Desenvolvimento da Amazônia
• Potenciais Impactos e Riscos Ambientais da Indústria do Petróleo e Gás no Amazonas

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