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Terra Indígena Massaco

Geografia

País	Brasil
Unidade federativa	Rondônia
Coordenadas	12° 34′ 35″ S, 62° 48′ 49″ O

Funcionamento

Estatuto	terra indígena no Brasil povos isolados

História

Fundação	1998

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Terra Indígena Massaco é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 421 895 hectares, localizada nos municípios brasileiros de Alta Floresta D'Oeste e^[1][2] São Francisco do Guaporé (estado de Rondônia) fronteira com Bolívia.^[1] É habitada por grupos indígenas isolados,^[1][3] geralmente identificados sob o nome genérico Massaco Isolados^[1] e Isolados Sirionó,^[2] com uma população estimada de 600 pessoas (1998). A família linguística destes povos é presumivelmente Pano ou Aruaque.^[4] Sobreposição da Rebio Guaporé.^[1][2]

Área habitada por Massaco Isolados. Registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 14/12/1998.^[1]

Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, as terras indígenas para serem regularizadas devem ser: habitadas de forma permanente; importantes para as atividades produtivas do indígena; local que preserva os recursos necessários ao seu bem-estar, e; local de reprodução física e cultural.^[5] Essas regiões são demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) conforme o processo descrito no decreto 1775/1996:^[5]

1. Estudos de identificação: um antropólogo elabora estudo antropológico e coordenar o grupo técnico especializado que faz a identificação da região;
2. Aprovação da Funai: o relatório do estudo antropológico é aprovado na Funai, e publicado no máximo em 15 dias;
3. Contestações: após a publicação do relatório os interessadas tem no máximo 90 dias para manifestação;
4. Declaração dos limites: Ministro da Justiça no máximo em 30 dias declara os limites da região e, determina a demarcação física, ou desaprova a identificação oficial;
5. Demarcação física: com limites da região declarados, a Funai faz a demarcação física;
6. Homologação: a demarcação é ser submetido à presidência da República para homologar o decreto;
7. Registro: com a região demarcada e homologada, no máximo em 30 dias após a homologação, é registrada no cartório de imóveis da comarca e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

Em 1998 a TI Massaco foi regularizada em uma área de 421.895 hectares, fortalecendo o trabalho da Funai de localização dos indígenas isolados do arco grande iniciado na década de 1980.^[6] Esta é a primeira terra indígena oficialmente demarcada pelo governo brasileiro para uso exclusivo de um povo indígena isolado.^[6] Que é monitoramento pela Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE-Guaporé), unidade da Funai que faz a proteção de direitos dos indígenas isolados.

A FPE realiza expedições de estudo regulares, onde todos os vestígios encontrados são catalogados e georreferenciados, que são analisados com a ajuda de referências de outros povos indígenas da região, atualizando periodicamente a dinâmica de ocupação do território e as características socioculturais dos isolados do arco grande, permitindo a contínua criação de estratégias de proteção.^[6] Os indígenas da TI Massaco dividem-se em dois subgrupos que ocupam de forma semelhante partes distintas da terra indígena.^[6]

Segundo Bruno Pereira (Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato) o trabalho feito com a TI Massaco é referência na criação de política pública indigenistas no Brasil... "As décadas de trabalho exemplar da FPE Guaporé nos permitiu construir um método de localização e proteção de índios isolados que materializa as modernas leis brasileiras de respeito a autonomia desses povos".^[6]

Município: Alta Floresta D'Oeste; área municipal: 706.702,50; área indígena: 104.319,24.^[1]

Município: São Francisco do Guaporé; área municipal: 1.095.976,70; área indígena: 316.926,66.^[1]

A região é localizado na bacia hidrográfica do rio Madeira, e formada pelo bioma Amazônico; com presença de: 48,13% de floresta ombrófila aberta; 25,83% de vegetação pioneira, e; 26,04% de savana.^[1]

A terra indígena é ameaçada por garimpeiro, madeireiro e, grileiro (especulação fundiário).^[1]

De acordo com o programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), Rondônia é o quarto estado brasileiro onde moram mais povos indígenas, com 29 povos registrados.^[7] E de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Rondônia existe 21.153 indígenas (1,25% da população do Brasil).^[7]

No programa do Instituto Socioambiental estão inseridos os seguintes etnias: Aikaná; Akuntsu; Amondawa; Apurinã; Arikapú; Aruá; Cinta Larga; Djeoromitxí; Ikolen; Karo; Karipuna; Karitiana; Kassupá; Kanoê; Kaxarari; Kujubim; Kwazá; Makurap; Migueleno; Nambikwara; Oro Win; Puruborá; Sakurabiat; Surui Paiter; Tupari; Uru-Eu-Wau-Wau; Wajuru; Wari, e; Zoró.^[7]

As etnias estão distribuídas nas seguintes áreas protegidas: Igarapé Lage; Igarapé Lourdes; Igarapé Ribeirão; Karipuna; Karitiana; Rio Mequéns; Pacaás-Novas; Rio Branco; Rio Guaporé; Roosevelt; Sagarana; 7 de Setembro; Tubarão/Latundê; Uru-Eu-Wau-Wau; Massaco; Rio Omerê; Kwazá do Rio São Pedro; Rio Negro Ocaia, e; Kaxarari.^[7]

Em 2007, os povos tradicionais foram reconhecidas pelo Governo do Brasil,^[8] através da política de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais (PNPCT) que ampliou o reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988, agregando os indígenas, os quilombolas e, outros povos tradicionais,^[9] a saber: ribeirinho, castanheira, catador de mangaba, retireiro, cigano, cipozeiro, extrativista, faxinalense, fecho de pasto, geraizeiro, ilhéu, isqueiro, morroquiano, pantaneiro, pescador artesanal, piaçaveiro, pomerano, terreiro, quebradeira de coco-babaçu, seringueiro, vazanteiro e, veredeiro.^[10][9] Aqueles que mantêm um modo de vida primordial ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente em que vivem.^[8]

• Povos isolados na Amazônia

Referências

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Povos Indígenas do Brasil

• As Terras Indígenas. Funai.
• Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
• ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.

• Centro Regional da Amazônia (INPE)
• Agência de Desenvolvimento da Amazônia
• Potenciais Impactos e Riscos Ambientais da Indústria do Petróleo e Gás no Amazonas

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