Falha de S. Paulo – Wikipédia, a enciclopédia livre

 Nota: Este artigo é sobre o site humorístico desativado. Para o jornal brasileiro satirizado por ele, veja Folha de S.Paulo.

Falha de S. Paulo^[1] foi um website humorístico brasileiro que se dedicava a satirizar a cobertura jornalística do diário Folha de S.Paulo, também brasileiro.^[2][3] O portal era mantido pelos irmãos Lino e Mario Bocchini (jornalista, e designer, respectivamente^[4][5][6]) e foi tirado do ar após um processo judicial da Folha, que alegou uso indevido de marca devido ao fato do site mimetizar o projeto gráfico, a fonte e o logo da publicação.^[2] Os irmãos, contudo, acusam o jornal de censurá-los, e receberam apoio de diversas pessoas e organizações.

O site foi colocado no ar em setembro de 2010. Exibia um logos idêntico ao da Folha, mas substituindo o primeiro "o" por um "a" de modo a exibir o termo "Falha de S. Paulo".^[3][7] O site fazia humor com a cobertura do jornal,^[8] especialmente com a suposta tendência pró-José Serra, e anti-Dilma Rousseff que teria sido demonstrada pelo periódico durante a corrida presidencial de 2010 em que ambos disputaram o segundo turno.^[6][7] Os irmãos criticam que a Folha, diferentemente de O Estado de S. Paulo, e da CartaCapital, por exemplo, não declara sua preferência política e ainda afirma não ter nenhuma.^[9]

Além de satirizar a cobertura do jornal, o site ainda recorria a montagens, incluindo uma em que o diretor da publicação, Otávio Frias Filho, aparecia caracterizado como Darth Vader, vilão da franquia Guerra nas Estrelas.^[10][11]

Em outubro, a Folha entrou na justiça e obteve uma liminar que exigia a retirada do blogue do ar, alegando uso indevido de marca.^[3][5][11] Também entraram com um processo por danos morais.^[7][11] A liminar prévia multa de R$ 1.000 - valor menor que os R$ 10.000 originalmente solicitados pelo jornal^[10] - para cada dia de não-cumprimento e foi entregue a Mario no primeiro dia de outubro de 2010.^[5] No dia 4 do mesmo mês, os irmãos foram informados pelo Registro.br que o domínio www.falhadespaulo.com.br permaneceria congelado para atender à medida judicial.^[5]

Em uma audiência ocorrida em maio de 2011, o jornal afirmou, por meio de sua representante jurídica Taís Gasparian, que não veria problemas se o site voltasse ao ar sem usar "o logo, as fontes, conteúdo, fotos, nada registrado ou que caracterize o projeto gráfico do jornal". Os irmãos negaram a oferta, alegando que isso impediria a sátira, e ofereceram, como contraproposta, a opção de colocarem ao lado do logo do site um aviso informando aos leitores que eles não estão navegando no site do jornal. Uma resposta à alternativa sugerida não foi dada na hora, mas foi prometida para posteriormente.^[12]

Em 2013, o caso foi levado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que decidiu por manter a decisão da instância anterior, insistindo na argumentação do direito de marca.^[13] Em 2015, chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde aguarda apreciação do ministro Marco Buzzi.^[14]

Em junho de 2017, houve decisão majoritária do Superior Tribunal de Justiça liberando o blogue por entender que isso não caracteriza violação ao direito de marca ou concorrência desleal.^[15][16]

Diversas personalidades e organizações expressaram apoio aos irmãos e/ou repúdio à atitude da Folha. Dentre as personalidades que se manifestaram, estão o fundador do WikiLeaks, Julian Assange;^[17] o então apresentador do CQC, Marcelo Tas, e o apresentador do Casseta & Planeta, Cláudio Manoel;^[18] o músico e ex-ministro da cultura Gilberto Gil;^[19] e os jornalistas Juremir Machado da Silva,^[20] Guilherme Scalzilli,^[21] Luís Nassif^[22] e Celso Lungaretti.^[23]

A organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras divulgou nota na qual pedia à Folha para repensar sua decisão e na qual considerava que o jornal podia pagar bons advogados, enquanto que os irmãos Bocchini passavam dificuldades financeiras para lidar com os processos.^[6] A nota acusava a mídia tradicional, "controlada por um punhado de famílias influentes", de ignorar o caso.^[6] A organização disse ainda que a tentativa da Folha de "asfixiar financeiramente um meio de comunicação" configurava "uma nova forma de censura" cujo desfecho poderia criar "um precedente perigoso em matéria de direito à caricatura, parte integrante da liberdade de expressão e de opinião."

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo participou de uma manifestação que protestava contra, entre outras questões, a decisão da justiça de exigir a desativação do Falha.^[24]

Um grupo de blogueiros iniciou um movimento chamado "censura eu, Folha" em resposta ao ocorrido.^[8] O caso foi objeto de discussão de uma audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados do Brasil, ocorrida em 27 de outubro de 2011.^[25]

Suzana Singer, então ombudsman da Folha, escreveu em seu espaço no próprio jornal que reconhece o direito da empresa de preservar sua marca, mas que acredita que a manobra prejudicou mais ao diário que ao site:^[3]

No final de 2010, os irmãos Bocchini divulgaram o que seria um e-mail de Suzana que circulou entre jornalistas da Folha. Na mensagem, a ombudsman discorreria sobre a repercussão do caso em veículos diversos (inclusive internacionais) e finalizaria dizendo que "o jornal precisa noticiar o processo, fazer reportagem ouvindo os dois lados, explicar melhor sua posição. Não dá mais pra fingir que nada está acontecendo."^[26]

Ao ser confrontado pelo próprio Lino Bocchini, o editor executivo da Folha, Sérgio Dávila, negou que a empresa agisse para censurar e reforçou o argumento da preservação da marca:^[27]

Após a suspensão do site, os irmãos Boccini passaram a manter um website sobre o caso chamado "Desculpe a Nossa Falha", onde relatam sua versão dos fatos, disponibilizam os documentos judiciais relacionados ao processo^[28][29] e um clipping da repercussão do caso no Brasil e no mundo.^[30]

Apesar do fim do site, internautas montaram blogues e perfis em redes sociais para hospedar parte do conteúdo perdido.^[31]

Referências e notas

• «Desculpe a Nossa fAlha». site que substituiu o Falha de S. Paulo. Consultado em 31 de outubro de 2024 ^{[ligação inativa]}