Terra Indígena Parque do Tumucumaque – Wikipédia, a enciclopédia livre

Terra Indígena Parque do Tumucumaque
uma ilustração licenciada gratuita seria bem-vinda

editar - editar código-fonte - editar WikidataDocumentação da predefinição

A Terra Indígena Parque do Tumucumaque é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 3 071 mil hectares, localizada nos municípios brasileiros: Laranjal do Jari (estado do Amapá), Almeirim, Oriximiná e, Óbidos (estado do Pará) e, é habitada por sete povos: Isolados Akurio, Isolados do Rio Citaré, Akuriyó, Aparai, Katxuyana, Tiriyó e, Wayana, formando uma população total de 2 828 pessoas.[1]

Esta área habitada do Tumucumaque está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 04/11/1997.[1] A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional e também Distrito Sanitário Indígena "Amapá e Norte do Pará".[1]

Demarcação

[editar | editar código-fonte]

Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, as terras indígenas para serem regularizadas devem ser: habitadas de forma permanente; importantes para as atividades produtivas do indígena; local que preserva os recursos necessários ao seu bem-estar, e; local de reprodução física e cultural.[2] Essas regiões são demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) conforme o processo descrito no decreto 1775/1996:[2]

  1. Estudos de identificação: um antropólogo elabora estudo antropológico e coordenar o grupo técnico especializado que faz a identificação da região;[2]
  2. Aprovação da Funai: o relatório do estudo antropológico é aprovado na Funai, e publicado no máximo em 15 dias;[2]
  3. Contestações: após a publicação do relatório os interessadas tem no máximo 90 dias para manifestação;[2]
  4. Declaração dos limites: Ministro da Justiça no máximo em 30 dias declara os limites da região e, determina a demarcação física, ou desaprova a identificação oficial;[2]
  5. Demarcação física: com limites da região declarados, a Funai faz a demarcação física;[2]
  6. Homologação: a demarcação é ser submetido à presidência da República para homologar o decreto, e;[2]
  7. Registro: com a região demarcada e homologada, no máximo em 30 dias após a homologação, é registrada no cartório de imóveis da comarca e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).[2]

Geografia

[editar | editar código-fonte]

Quase 44% deste território esta localizado no município paraense de Almeirim com 1 334.761 hectares, seguido de Óbidos e Oriximiná com menos de 30%, e Laranjal do Jari com 1,99%.[1]

Fitofisionomia

[editar | editar código-fonte]

A Terra Indígena de Aripuanã está localizada na bacia hidrográfica dos rios Jari, Paru e, Trombetas, e faz parte do bioma Amazônico, composto por uma vegetação com predominância de floresta ombrófila densa com 61,33%, seguido de savanas do tipo ombrófila e do tipo pioneira com 20,68% e 17,99% respectivamente.[1]

Organizações

[editar | editar código-fonte]

Nesta área atuam as seguintes organizações:[1]

  • Articulação das Mulheres Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana (AMITIKATXI);
  • Articulação de Mulheres Indígenas Wayana e Aparai (Amiwa);
  • Associação dos Povos Indígenas Tiriyó Katxuyana Txikiyana (Apitikatxi);
  • Associação dos Povos Indígenas Waiana e Aparai (Apiwa);
  • Centro de Cultura dos Povos Wayana e Aparai (CCPWA);

Estas organizações realizam três projetos nesta área:[1]

  • Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará II;
  • Ponto de Cultura (AP/PA), e;
  • Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará I (AM/PA).

Ameaças

[editar | editar código-fonte]

A terra indígena é ameaçada por exploradores do tipo garimpeiro.[1]

De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 4 328 ha até o ano 2023.[1]

População Tradicional

[editar | editar código-fonte]

Em 2007 os povos tradicionais foram reconhecidas pelo Governo do Brasil,[3] através da política de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais (PNPCT) que ampliou o reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988, agregando os indígenas, os quilombolas e, outros povos tradicionais,[4] a saber: ribeirinho, castanheira, catador de mangaba, retireiro, cigano, cipozeiro, extrativista, faxinalense, fecho de pasto, geraizeiro, ilhéu, isqueiro, morroquiano, pantaneiro, pescador artesanal, piaçaveiro, pomerano, terreiro, quebradeira de coco-babaçu, seringueiro, vazanteiro e, veredeiro.[5][4] Aqueles que mantêm um modo de vida primordial ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente em que vivem.[3]

Ver também

[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ a b c d e f g h i «Parque Indígena Tumucumaque». instituto Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 25 de outubro de 2024 
  2. ↑ a b c d e f g h i «Como funciona a Demarcação? | Terras Indígenas no Brasil». TerrasIndígenas.org. Consultado em 22 de outubro de 2024 
  3. ↑ a b «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018 
  4. ↑ a b «os faxinalenses». Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016 
  5. ↑ «Gente do campo: descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». www.cedefes.org.br. Consultado em 12 de agosto de 2022 
O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Povos Indígenas do Brasil

Ligações externas

[editar | editar código-fonte]
Ícone de esboço Este artigo sobre povos indígenas é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Terra_Indígena_Parque_do_Tumucumaque&oldid=68882318"