Patriota (Brasil) – Wikipédia, a enciclopédia livre

Patriota
Número eleitoral	51[1]
Presidente	Ovasco Resende [2][1]
Fundação	9 de agosto de 2011 (13 anos)
Registro	19 de julho de 2012 (12 anos)[1]
Dissolução	9 de novembro de 2023 (11 meses)
Sede	Brasília, DF
Ideologia	Conservadorismo[3] Populismo de direita[3] Militarismo[3] Conservadorismo verde[3] ​
Espectro político	Direita à extrema-direita[4][5][6][7] Histórico: Centro-direita
Religião	Cristianismo[3]
Think tank	Fundação Ecológica Nacional
Ala de juventude	Juventude Patriota[8]
Ala feminina	Mulher Patriota
Sucessor	PRD (fusão com o PTB)
Fusão	Incorporou o PRP
Cores	Verde      Amarelo      Azul
Slogan	"Por um Brasil Patriota"
Página oficial
patriota51.org.br
Política do Brasil Partidos políticos Eleições

O Patriota foi um partido político brasileiro conservador e religioso de direita à extrema-direita ^[9][10][11] fundado em 2011 e registrado definitivamente em 2012.^[1] Seu nome anterior era Partido Ecológico Nacional (PEN), utilizado pelos membros até agosto de 2017^{[12][13][14][15]} e alterado oficialmente pelo TSE em abril de 2018.^[16] Em março de 2019, o Patriota incorporou o extinto Partido Republicano Progressista (PRP) ao mesmo tempo, deixou de utilizar a sigla "PATRI".^[17]

Em outubro de 2022, em convenção nacional, o partido decidiu se fundir com o PTB, depois de não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições gerais no Brasil em 2022,^[18][19] para formar o partido Partido Renovação Democrática (PRD). A fusão foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 9 de novembro de 2023.^[20][21][22]

Inicialmente, o então PEN se declarava um partido ambientalista. Desde a renomeação, o partido passou a defender o aumento no investimento das forças armadas e a segurança pública e a adoção do modelo econômico liberal para ajudar no desenvolvimento econômico do país.^[23]

Com a candidatura de Cabo Daciolo, deputado que se tornou conhecido após os debates presidenciais de 2018 por sua personalidade distinta e falas polêmicas, o partido adotou uma nova agenda religiosa e militarista.^[24] Em 2020, com a candidatura de Arthur do Val à Prefeitura de São Paulo, o partido passou a ter então uma ala minoritária associada ao MBL e ao liberalismo, apesar de ser conservador e apoiador de Jair Bolsonaro.

O partido foi fundado em 9 de agosto de 2011. Seu primeiro presidente do partido era ligado à Assembleia de Deus,^[25] mas o Partido acolhe filiados de todos os credos. Para a eleição presidencial de 2014, e no momento de sua fundação, a agremiação partidária tinha interesse em atrair a candidatura de Marina Silva, caso o registro do partido Rede Sustentabilidade (REDE) não obtivesse sucesso. Entretanto, a política optou pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Consequentemente o partido acabou entrando para a coalizão Muda Brasil, liderada pelo PSDB, partido do então candidato a presidência Aécio Neves e naquele ano o PEN só conseguiu eleger dois parlamentares. Adilson Barroso, presidente e fundador do partido, não conseguiu o número necessário de votos para se eleger ao cargo de deputado federal.^[26] Nas eleições estaduais, o PEN participou de várias coligações amplas, ajudando a eleger onze governadores e nove senadores de diversos partidos, que compõem o governo federal ou que fazem oposição a ele.

Em 2016, o Partido Ecológico Nacional protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância,^[27] como também fez a Ordem dos Advogados do Brasil. O entendimento favorável à possibilidade de prisão obtido em fevereiro foi mantido em outubro, ou seja, foi aprovado em duas ocasiões por maioria dos ministros.^[27] A sentença foi vista pela sociedade como uma aliada na luta contra a impunidade,^[28][29] tendo apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação dos Magistrados do Brasil, Procuradoria-Geral da República, juiz federal Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato.^[30][31] Posteriormente, no entanto, esse entendimento seria derrubado.

No segundo semestre de 2017, após o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) negar interesse em filiar o político Jair Bolsonaro, este e o partido anunciaram a filiação dele ao PEN. Somado a isso, foi posta no perfil do partido no Facebook uma enquete para sugerir um novo nome para o PEN. Dentre as cinco opções dadas, havia a continuação do nome, a homenagem ao Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) e outras três novas denominações: Pátria Amada Brasil (PAB), Patriotas e Republicanos.^[26][32]

Em 10 de agosto o comando nacional optou pela nova denominação Patriota.^[33] Em 26 de setembro de 2017, no contexto da crise político-econômica de 2014,^[34] o PEN entrou com pedido de alteração de nome e sigla junto ao TSE, visando se descolar da crise política.^[35][36] A autorização pelo TSE foi obtida em 26 de abril de 2018, sendo rejeitada a contestação da organização política Patriotas (de sigla PATRI também) que buscava registrar-se como partido político no tribunal.^{[16][37][38][39]}

Após um conflito interno, em janeiro de 2018, Jair Bolsonaro desistiu da filiação ao Patriota e optou por se filiar ao Partido Social Liberal (PSL). Entretanto, o partido manteve a proposta de mudança de nome e estatuto. Adilson Barroso, presidente do partido, também falou na possibilidade de duas outras opções se candidatarem a presidência da república, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e o cirurgião plástico Dr. Rey,^[40] que era filiado ao partido desde 2014. No entanto, acabou lançando como candidato o ex-bombeiro e deputado Cabo Daciolo à presidência.^[41] Daciolo recebeu 1.348.323 votos (1,26%), terminando em 6º lugar, ficando a frente de candidatos fortes como Marina Silva, Alvaro Dias e Henrique Meirelles.^[42][43][44]

Logo após a instituição do novo estatuto partidário do Patriota, muitos políticos e militantes não concordaram com alguns preceitos. O deputado Walney Rocha (PATRI-RJ) e o deputado Júnior Marreca (PATRI-MA), este último aliado do governador do Maranhão Flávio Dino (atualmente no PSB), atacaram a regra que proibia que candidatos do partido se aliassem com partidos de extrema-esquerda, e chegaram a protocolar uma ação judicial que barrava a instituição do novo estatuto.^[39]

Devido a não superarem a cláusula de barreira nas eleições de 2018, ficando sem acesso ao fundo partidário, o Partido Republicano Progressista (PRP) foi incorporado pelo Patriota, de forma que assim, juntos alcançaram o limiar mínimo exigido para acesso ao fundo partidário.^[45] Em 28 de março de 2019, o plenário do TSE aprovou a incorporação do PRP ao Patriota e a solicitação para deixar de usar a sigla "PATRI".^[46]

Nas eleições municipais de 2020, o partido elegeu 49 prefeituras e 719 vereadores. O partido, naquele ano, abrigou o deputado estadual Arthur do Val, que concorreu à prefeitura de São Paulo,^[47] assim como candidatos ligados ao Arthur e ao Movimento Brasil Livre (MBL). No ano seguinte, em meio à filiação de Flávio Bolsonaro e às novas tratativas para a filiação do agora presidente da República, Jair Bolsonaro, Rubinho Nunes, membro do MBL e vereador de São Paulo, saiu do Patriota e foi para o PSL.^[48][49]

A tentativa de filiação dos Bolsonaro, no entanto, abriu uma guerra político-jurídica interna no partido. Em fins de maio, o então presidente, Adílson Barroso, promoveu uma convenção para realizar mudanças no estatuto partidário, na diretoria, e anunciar a possibilidade de filiação de Jair Bolsonaro. No entanto, membros da Executiva do partido, sobretudo advindos do antigo PRP, contestaram o cumprimento dos ritos estatutários necessários para que essas mudanças fossem realizadas.^[50] Assim, ingressaram como ação judicial, onde obtiveram decisão liminar para anular os registros efetuados por Adílson Barroso.^[51] Paralelamente, convocaram outra convenção onde decidiram afastar por 90 dias o presidente do partido, assumindo em seu lugar o vice-presidente, Ovasco Resende, que era o presidente do antigo PRP.^[52] Com a disputa interna, a ida de Bolsonaro para a legenda foi novamente descartada.^[53]

Em 2022, o partido não conseguiu superar a cláusula de barreira nas eleições gerais.^[18][19] Consequentemente, em 26 de outubro de 2022, foi aprovada, em convenção nacional, a sua fusão com o partido PTB, para o partido resultante continuar recebendo recursos do fundo partidário e tenha acesso ao tempo de propaganda eleitoral na televisão e rádio.^[54] O novo partido é o chamado Partido Renovação Democrática (PRD), usando o número 25. A fusão foi homologada peloTribunal Superior Eleitoral em 9 de novembro de 2023.^[20][21][22]

Deputados federais à época da incorporação (4)[55] UF Deputado(a) Imagem MA Marreca Filho — MG Dr. Frederico MG Fred Costa MG Pedro Aihara Observações: Em 2022 o Patriota elegeu 4 deputados federais.[56] Os nomes marcados com o símbolo * foram eleitos por outros partidos. O nome marcado com símbolo + é suplente empossado.

Deputados estaduais à época da incorporação (21) UF Deputado(a) UF Deputado(a) AM Felipe Souza* PA Raimundo Santos AM Josué Neto* PB Wallber Virgolino BA Josafá Marinho+ PB Janduhy Carneiro+ CE Elvilo Araújo+ RJ Célia Jordão*+ ES Capitão Assumção* RJ Elton Cristo*+ ES Marcos Madureira*+ RJ Val Ceasa ES Rafael Favatto RO Marcelo Cruz* GO Amauri Ribeiro* RR Odilon Filho MG Doorgal Andrada RR Nilton do Sindpol MG Dr. Paulo SP Arthur do Val* MS Lidio Lopes Observações: Em 2018 o Patriota elegeu 16 deputados estaduais.[57] Nomes marcados com o símbolo * foram eleitos por outros partidos. Nomes marcados com o símbolo + são suplentes empossados. Os deputados Apóstolo Luiz Henrique (CE), Bruno Gonçalves (CE), Felipe Leitão (PB), Nizo (CE), Paulo Corrêa Júnior (SP) e Wagner Neto (GO) foram eleitos em 2018 pelo Patriota mas saíram do partido. Pastor Tom (BA) foi eleito pelo Patriota mas teve o mandato cassado em junho de 2020. Renato Cozzolino (RJ) foi eleito pelo PRP, se filiou ao Patriota, mas trocou novamente de partido.

Data	Filiados[17]	Crescimento anual
dez./2012	248	248	+100%
dez./2013	7.735	7.487	+3.019%
dez./2014	12.520	4.785	+62%
dez./2015	39.412	26.892	+15%
dez./2016	72.645	33.233	+84%
dez./2017	75.397	2.752	+4%
dez./2018	80.019	4.622	+6%
dez./2019	310.906	230.887	+88,5%
dez./2020	337.065	26.159	+8%
dez./2021	330.157	6.908	-2%
dez./2022	326.510	3.647	-1,1%

Prefeitos Eleição Mandatos % ± 20162016[58]  0004 0000000000000013 13 / 5 568 0,23 0998 13 20202020[59]  0006 0000000000000050 50 / 5 568 0,89 0998 37

Vereadores Eleição Mandatos % ± 20162016[60]  0004 0000000000000525 525 / 57 941 0,90 0998 525 20202020[61]  0006 0000000000000719 719 / 56 810 1,26 0998 194

Governadores Eleição Mandatos % ± 20142014  0029 0000000000000011 11 / 27 40,7 0978 11 20182018  0029 0000000000000007 7 / 27 25,9 0978 4

Senadores Eleição Mandatos % ± 20142014  0029 0000000000000009 9 / 27 33,3 0978 9 20182018  0029 0000000000000015 15 / 54 27,7 0978 6

Deputados Federais Eleição Mandatos % ± 20142014  0029 0000000000000002 2 / 513 0,38 0978 2 0029 0000000000000067 67 / 513 13,0 0978 67 20182018  0029 0000000000000005 5 / 513 0,97 0978 3 0029 0000000000000024 24 / 513 4,67 0978 43

Deputados Estaduais Eleição Mandatos % ± 20142014  0029 0000000000000015 15 / 1 059 1,41 0978 15 0029 0000000000000084 84 / 1 059 7,93 0978 84 20182018  0029 0000000000000016 16 / 1 059 1,51 0978 1 0029 0000000000000038 38 / 1 059 3,58 0978 46

Ano	Imagem	Candidato(a) a Presidente	Candidato a Vice-Presidente	Coligação	Votos	Posição
2014		Aécio Neves (PSDB)	Aloysio Nunes (PSDB)	Muda Brasil (PSDB, PMN, Solidariedade, DEM, PEN, PTN, PTB, PTC e PTdoB)	51.036.040 (48,36%)	2ª
2018		Cabo Daciolo (PATRI)	Suelene Balduino (PATRI)	Sem coligação	1 348 323 (1,26%)	6ª

Referências

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