Eleições municipais no Brasil em 2020 – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Eleições municipais de 2020
Prefeituras e câmaras municipais de todos os 5 570 municípios do Brasil, exceto Brasília e Fernando de Noronha[1]
15 de novembro (1° turno)
29 de novembro (2° turno)
MDB - Baleia Rossi (SP)
municípios: 784
  
 14.1%
PP - Ciro Nogueira (PI)
municípios: 685
  
 12.3%
PSD - Alfredo Cotait Neto (SP)
municípios: 654
  
 11.7%
PSDB - Bruno Araújo (PE)
municípios: 520
  
 9.3%
DEM - ACM Neto (BA)
municípios: 464
  
 8.3%
PL - Valdemar Costa Neto (SP)
municípios: 345
  
 6.2%
PDT - Carlos Lupi (RJ)
municípios: 314
  
 5.6%
PSB - Carlos Siqueira (PE)
municípios: 252
  
 4.5%
PTB - Roberto Jefferson (RJ)
municípios: 212
  
 3.8%
Republicanos - Marcos Pereira (SP)
municípios: 211
  
 3.7%

As eleições municipais no Brasil em 2020 ocorreram em 15 de novembro, com um segundo turno em 29 de novembro em 57 municípios. Originalmente, os turnos ocorreriam nos dias 4 e 25 de outubro, mas, com o agravamento da pandemia do novo coronavírus, as datas foram modificadas com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020. Além do atraso causado pelo coronavírus, o apagão no Amapá obrigou o adiamento da eleição de Macapá para os dias 6 (primeiro turno) e 20 de dezembro (segundo turno).[2]

Os eleitores escolheram os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5 570 municípios do país, exceto Brasília, que não tem prefeito e vereadores.[1] Ao todo, foram preenchidos 67,8 mil cargos públicos eletivos. Houve segundo turno em 58 dos 95 municípios que têm mais de 200 mil eleitores e nos quais, portanto, pode haver segundo turno.

Contexto

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Ver também: Pandemia de COVID-19 no Brasil

As eleições municipais de 2020 foram as primeiras após a ascensão do bolsonarismo, que levou Jair Bolsonaro a ser eleito presidente da República em 2018.[3] A ascensão do bolsonarismo foi parte da onda conservadora no país e do antipetismo, que por sua vez foi uma das consequências da crise político-econômica de 2014, iniciada no governo Dilma Rousseff e agravada no governo Temer.[4] As consequências dessa guinada à direita já se perceberam nas eleições municipais de 2016.[5] Nesse pleito, viram-se a vitória do bispo Marcelo Crivella no Rio de Janeiro e do empresário João Doria em São Paulo, bem como uma diminuição considerável de prefeitos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, partido que mais sofreu desgaste devido à crise política, embora não fosse o único a estar envolvido nela.[6][7]

Mesa do Senado Federal durante a promulgação da EC 107 em julho. No centro, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; à sua esquerda, Luís Roberto Barroso, presidente do TSE

No primeiro semestre de 2020, as eleições passaram a ter como tema central a pandemia de SARS-CoV-2 (causador da COVID-19), levando a Justiça Eleitoral, os partidos e políticos a remodelarem seu planejamento para o processo eleitoral.[8][9] Em maio, com dificuldade em controlar a pandemia,[10] o Congresso adiou as eleições municipais com a promulgação da PEC 18/2020, originando a Emenda Constitucional 107. O primeiro turno foi marcado para o dia 15 de novembro e, o segundo, para o dia 29 de novembro. Inicialmente, previa-se que seriam realizados em 4 e 25 de outubro, respectivamente. Além disso, outras datas relevantes para o calendário eleitoral foram postergadas.[11][12]

Além disso, a partir deste pleito será colocada em prática a Emenda Constitucional 97/2017, que proíbe a celebração de coligações partidárias para as eleições legislativas, o que pode gerar um inchaço de candidatos ao legislativo.[13] Deste modo, o país poderia ultrapassar a marca de um milhão de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador neste escrutínio.[14] Com a pandemia, também se especulou a possibilidade de os candidatos dependerem ainda mais da internet para a propaganda eleitoral, em vez de "santinhos" e outros materiais físicos de campanha.[15]

Processo eleitoral

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Ver também: Eleições no Brasil

Os 5 570 municípios do país (exceto Brasília, que não tem prefeito e vereadores)[1] elegem seus representantes locais a cada quatro anos por meio do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto.[16][17] O voto é obrigatório, sendo facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos.[18] O processo eleitoral é gerido pela Justiça Eleitoral, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no topo da hierarquia.[19] Em 2020, 67,8 mil cargos seriam preenchidos pelas eleições municipais, sendo 5 565 prefeitos, 5 565 vice-prefeitos e 56 810 vereadores.[20] Os vereadores constituem as Câmaras Municipais, responsáveis pelo exercício do Poder Legislativo no âmbito municipal,[21] e são eleitos através do voto proporcional em lista aberta.[22] O número de vereadores é fixado de acordo com a quantidade de habitantes, variando de 9 representantes para os municípios menores a 55 vereadores em São Paulo, a cidade mais populosa do país.[23][24]

Eleitora com máscara deixando a cabine de votação no Ceará no primeiro turno da eleição

A votação do primeiro turno foi marcada para 15 de novembro em todos os municípios do país. Nas 95 cidades com mais de 200 mil eleitores, um segundo turno foi programado para 29 de novembro se nenhum candidato recebesse 50% + 1 dos votos na primeira etapa da votação.[25][26] O horário eleitoral no rádio e na televisão duraria 35 dias no primeiro turno e 9 dias no segundo: de 9 de outubro a 12 de novembro, e de 20 de novembro a 28 de novembro. O início da propaganda na internet foi marcado para 27 de setembro, juntamente com o início da campanha em si.[27] O impulsionamento de conteúdo eleitoral por candidatos e partidos na internet foi autorizado.[28]

O limite de gastos em cada município foi determinado pelo TSE, que atualizou monetariamente os valores da eleição anterior.[29] Na cidade menos populosa, Serra da Saudade,[30] os postulantes ao executivo poderiam gastar 123 mil reais e, ao legislativo, 12,3 mil. Em São Paulo, candidatos à prefeitura poderiam gastar até 51,7 milhões no primeiro turno e 20,7 milhões no segundo, enquanto candidatos à vereança tinham teto de 3,6 milhões.[31] Os candidatos poderiam legalmente financiar suas campanhas por meio de três formas:[32] do autofinanciamento, limitado a até 10% do valor máximo a ser gasto;[33] de um fundo eleitoral, de 2,034 bilhões, dividido para 33 partidos políticos na maior parte conforme o número de deputados federais e senadores eleitos por eles nas eleições gerais de 2018;[34] e por doações de pessoas físicas.[35]

As principais datas para a eleição municipal foram listadas abaixo:

Calendário eleitoral[36][37]
31 de agosto a 16 de setembro Período para a realização das convenções partidárias
26 de setembro Data limite para o registro de candidaturas
27 de setembro Início da propaganda eleitoral
15 de novembro* Votação do primeiro turno
29 de novembro* Votação do segundo turno
Até 15 de dezembro Data limite para prestação de contas à Justiça Eleitoral
Até 18 de dezembro Data limite para diplomação dos eleitos

* Devido à crise elétrica no estado do Amapá na primeira semana de novembro, a eleição municipal de Macapá foi adiada, com o primeiro e o segundo turno definidos pelo TRE para os dias 6 e 20 de dezembro, respectivamente.[38]

Mudanças em relação à eleição anterior

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Com a reforma eleitoral promovida em 2017, as regras para escolha dos vereadores sofreu mais uma grande modificação em relação ao pleito anterior: a partir da eleição de 2020 deixaram de ser aceitas as coligações para tais cargos, a chamada "eleição proporcional". Em face disto, cada candidato somente poderia ter seu quociente eleitoral calculado dentro do próprio partido ao qual está inscrito, independentemente se o mesmo participe de coligação para a "eleição majoritária" (de prefeito).[39] Desta forma, considera-se que as vagas do legislativo pertençam ao partido, e não mais à coligação.[39]

Candidaturas

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Candidaturas nas últimas eleições municipais
Ano Executivo Legislativo
2020 19.347 518.328
2016 16.565 463.372
2012 15.791 449.791
2008 15.617 349.767
2004 16.127 369.024
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral[40]

O prazo para que os partidos apresentassem os pedidos de registro das candidaturas se encerrou em 26 de setembro. A partir desta data, as solicitações foram encaminhadas para a Justiça Eleitoral, responsável por julgar seu deferimento. Os requisitos de elegibilidade incluíam a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a idade mínima, de 18 anos para candidatos à vereança e 21 anos para postulantes ao executivo municipal.[41][42]

A Justiça Eleitoral informou as candidaturas registradas através do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand). Nele, dentre os dados divulgados, estão: identificação básica (como nome, data de nascimento, naturalidade, cor e grau de instrução), partido político, número eleitoral, situação do registro de candidatura, declaração de bens, certidões criminais e sítios eletrônicos, incluindo as redes sociais.[43]

Mais de 540.000 pedidos de candidatura foram submetidos ao TSE, 60 mil a mais do que para o pleito de 2016. Dentre estas 17,2 mil candidaturas foram consideradas inaptas pelo TSE, dentre as quais 2,4 mil foram cassadas com base na Lei da Ficha Limpa. No total foram realizadas 19.347 candidaturas para prefeito e vice-prefeito e 518.328 para vereador.[44][45]

O ano de 2020 marcou a entrada da Geração Z na disputa eleitoral, com o grupo mais jovem estando entre 18 e 20 anos,[46] o aumento do número de candidaturas de sacerdotes religiosos[47] e a multiplicação de candidatos que se apresentam armados e a favor do armamentismo.[48]

Foram registrados 117 municípios com candidatura única a prefeito, comparando com os números das eleições anteriores que foram 108 em 2012 e 97 em 2016 [49]

Resultados

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Atraso na divulgação dos resultados e tentativas de ataques

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Barroso em coletiva de imprensa no dia do primeiro turno

A divulgação dos resultados foi mais demorada do que nas eleições anteriores. De acordo com Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a relativa demora foi consequência de uma mudança na forma de totalização dos resultados, que passou a ser centralizada no TSE e não mais nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Ademais, um supercomputador do tribunal apresentou falhas e o sistema sofreu inúmeras tentativas de ataques cibernéticos, que não foram exitosos e não comprometeram a integridade das eleições.[50][51][52]

Em 16 de novembro, Barroso afirmou que existiam indícios de que os ataques haviam sido coordenados, declarando: "Há suspeitas de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura e muitos deles são investigados pelo STF."[53]

Segundo turno

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Uma nova votação foi necessária em 57 cidades dos 95 municípios que poderiam ter segundo turno, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, as maiores do país.[54]

Gênero dos eleitos

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Houve um ligeiro aumento no número de mulheres eleitas prefeitas e vereadoras. No pleito anterior, as mulheres representavam 11,7% dos escolhidos para liderar o executivo, quantidade que aumentou para 12% em 2020. O número de vereadoras cresceu de 13,5% para 16% no mesmo período. Os eleitores de 948 cidades não elegeram nenhuma mulher para a Câmara Municipal, enquanto os de 1.185 cidades escolheram apenas uma mulher como vereadora.[55][56]

A única mulher a vencer em uma capital foi Cinthia Ribeiro, do PSDB, que se reelegeu em Palmas, Tocantins.[57]

Apoio do presidente Bolsonaro

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Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro indicou que não tinha intenção de intervir diretamente nas eleições, embora admitiu que poderia manifestar apoio a alguns candidatos durante o segundo turno.[58][59] Porém, Bolsonaro apoiou candidatos pouco antes do dia da votação em primeiro turno por meio de lives na internet. Seu apoio, contudo, não se mostrou eficaz, eis que a maioria desses candidatos não conseguiu se eleger.[60]

Partidos com menor número de candidatos eleitos

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Quatro partidos elegeram 1 prefeito em cada município entre eles: DC em Bom Princípio do Piauí (PI); PMB em Guapimirim (RJ) e PTC em Pratinha (MG), no 1º turno. [61]

O Partido Novo elegeu no 2º turno Adriano Silva, prefeito de Joinville (SC),[62] sendo o partido com menor número de vereadores eleitos no Brasil: 29.[63]

Cidades sob júdice

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Pela primeira vez 104 cidades tiveram os prefeitos eleitos, mas com a decisão da Justiça Eleitoral estão sob júdice.[64] No 2º turno foram inclusos com as 102 cidades do 1º turno, as cidades de Campos dos Goytacazes e Petrópolis[65][66][67]

Tabela dos resultados

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Partidos Votos[nota 1][68] Prefeitos[69][61] Vereadores[70]
Votos % ±% Total +/- Total +/-
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) 10.290.749 10,49% 784 -251 7.335 -225
Progressistas (PP) 7.372.094 7,52% 685 +191 6.346 +1.603
Partido Social Democrático (PSD) 10.145.167 10,34% 654 +117 5.694 +1.044
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) 10.332.139 10,53% 520 -265 4.377 -987
Democratas (DEM) 8.066.979 8,22% 464 +198 4.341 +1.436
Partido Liberal (PL) 4.552.077 4,64% 345 +54 3.467 +448
Partido Democrático Trabalhista (PDT) 5.092.367 5,19% 314 -17 3.441 -329
Partido Socialista Brasileiro (PSB) 5.124.512 5.22% 252 -151 3.029 -606
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2.566.179 2,62% 212 -42 2.474 -590
Republicanos 4.860.070 4,95% 211 +108 2.601 +980
Partido dos Trabalhadores (PT) 6.684.113 6,81% 183 -71 2.665 -150
Cidadania 2.511.126 2,56% 139 +22 1.585 -92
Partido Social Cristão (PSC) 2.075.737 2,12% 116 +30 1.510 -18
Podemos (PODE) 2.868.355 2,92% 102 +73 1.528 -114
Solidariedade (SD) 1.880.329 1,92% 94 +34 1.348 -90
Partido Social Liberal (PSL) 2.764.437 2,82% 90 +60 1.205 +327
Avante 1.374.971 1,40% 82 +71 1.054 +565
Patriota 1.900.762 1,94% 49 +36 719 -420
Partido Verde (PV) 708.641 0,72% 47 -51 805 -717
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 1.143.941 1,17% 46 -34 694 -427
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) 1.295.213 1,32% 41 -9 754 -233
Partido da Mobilização Nacional (PMN) 156.675 0,16% 13 -15 200 -326
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) 831.873 0,86% 6 -3 220 -171
Rede Sustentabilidade (REDE) 376.156 0,38% 5 +1 144 -36
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) 2.208.100 2,25% 5 +3 89 +33
Partido Trabalhista Cristão (PTC) 182.952 0,19% 1 -15 220 -353
Democracia Cristã (DC) 224.931 0,23% 1 -7 123 -296
Partido da Mulher Brasileira (PMB) 60,445 0,06% 1 -2 46 -170
Partido Novo (NOVO) 384.333 0,39% 1 +1 29 +25
Partido Comunista Brasileiro (PCB) 2.416 0,00% 0 Estável 0 -1
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) 33.324 0,03% 0 Estável 0 Estável
Partido da Causa Operária (PCO) 1.188 0,00% 0 Estável 0 Estável
Unidade Popular (UP) 16.196 0,02% 0 Estável 0 Estável
Votos válidos 100.314.673 88,25%
Votos em branco 3.915.103
Votos nulos 7.054.302
Total 113.675.325 100%
Abstenções 34.161.880 23,10%
Eleitores 147.918.483 100%

Eleições nas capitais

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Capital Estado Prefeito Partido Vice-prefeito Eleito no
Aracaju Sergipe Edvaldo PDT Katarina Feitosa 2° turno
Belém Pará Edmilson Rodrigues PSOL Edilson Moura 2° turno
Belo Horizonte Minas Gerais Kalil PSD Fuad Noman 1º turno
Boa Vista Roraima Arthur Henrique MDB Cássio Gomes 2° turno
 Campo Grande Mato Grosso do Sul Marquinhos Trad PSD Adriane Lopes 1º turno
Cuiabá Mato Grosso Emanuel Pinheiro MDB Stopa 2° turno
Curitiba Paraná Rafael Greca DEM Eduardo Pimentel 1º turno
Florianópolis Santa Catarina Gean DEM Topázio 1º turno
Fortaleza Ceará Sarto PDT Élcio 2° turno
Goiânia Goiás Maguito Vilela MDB Rogério Cruz 2° turno
João Pessoa Paraíba Cícero Lucena PP Léo Bezerra 2° turno
Macapá Amapá Dr Furlan Cidadania Monica Penha 2° turno
Maceió Alagoas JHC PSB Ronaldo Lessa 2° turno
Manaus Amazonas David Almeida Avante Marcos Rotta 2° turno
 Natal Rio Grande do Norte Álvaro Dias PSDB Aíla Cortez 1º turno
Palmas Tocantins Cinthia Ribeiro PSDB Lucas Meira 1º turno
Porto Alegre Rio Grande do Sul Sebastião Melo MDB Ricardo Gomes 2° turno
Porto Velho Rondônia Hildon Chaves PSDB Mauricio Carvalho 2° turno
Recife Pernambuco João Campos PSB Isabella de Roldão 2° turno
Rio Branco Acre Tião Bocalom PP Marfiza Galvão 2° turno
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Eduardo Paes DEM Nilton Caldeira 2° turno
 Salvador Bahia Bruno Reis DEM Ana Paula Matos 1º turno
São Luís Maranhão Eduardo Braide PODE Professora Esmênia 2° turno
São Paulo São Paulo Bruno Covas PSDB Ricardo Nunes 2° turno
Teresina Piauí Dr Pessoa MDB Robert Rios 2° turno
Vitória Espírito Santo Delegado Pazolini Republicanos Capitã Estéfane 2° turno

Notas

  1. ↑ Relativo às eleições dos executivos municipais no primeiro turno

Referências

  1. ↑ a b c Justiça cancela eleição em Macapá afetada por cortes de energia
  2. ↑ «TRE do Amapá decide que 1º turno das eleições municipais em Macapá será no dia 6 de dezembro». G1. 18 de novembro de 2020 
  3. ↑ «"Efeito Bolsonaro? Saiba quem são os pré-candidatos a prefeito nas capitais». Gazeta do Povo. 25 de fevereiro de 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  4. ↑ Iraheta, Diego (8 de outubro de 2018). «Como o Brasil virou à direita». HuffPost Brasil 
  5. ↑ «Segundo turno confirma guinada à direita e conservadora». Consultado em 17 de janeiro de 2017 
  6. ↑ Junqueira, Diego. «Partido com mais investigados na Lava Jato tem alta no número de prefeitos». noticias.r7.com. R7. Consultado em 31 de outubro de 2016 
  7. ↑ Rodolfo Almeida e Daniel Mariani (31 Out 2016). «A conquista e a perda de poder dos partidos em 4 gráficos». Consultado em 1 de novembro de 2016. Cópia arquivada em 1 de novembro de 2016 
  8. ↑ Camila Souza (29 de agosto de 2020). «Coronavírus impacta regras eleitorais na campanha deste ano». Folha de Pernambuco. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  9. ↑ João Miras (21 de março de 2020). «Eleições municipais e coronavírus». Tribuna do Norte. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  10. ↑ Murilo Fagundes e Samy Adghirni (1 de julho de 2020). «Brazil Delays Municipal Elections Amid Coronavirus Pandemic». Bloomberg. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  11. ↑ «Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro». Tribunal Superior Eleitoral. 23 de junho de 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  12. ↑ «Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro». Agência Senado. Senado Federal do Brasil. 2 de julho de 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  13. ↑ «Congresso promulga emenda que extingue coligações em 2020 e cria cláusula de barreira». G1. 4 de outubro de 2017. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  14. ↑ Igor Carvalho (11 de outubro de 2017). «Brasil pode ultrapassar a marca de 1 milhão de candidatos nas eleições 2020». Brasil de Fato. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  15. ↑ «Com pandemia, eleições podem ter mais sujeira virtual do que pelas ruas». Folha de S. Paulo. 21 de julho de 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
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  18. ↑ «Tire suas dúvidas sobre as eleições». Senado Federal do Brasil. 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  19. ↑ Renata Livia Arruda de Bessa Dias (2020). «Justiça Eleitoral: composição, competências e funções». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  20. ↑ Antônio de Faria Lopes (5 de fevereiro de 2020). «Eleições municipais de 2020: meio milhão de candidatos». O Tempo. Consultado em 16 de setembro de 2020 
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  22. ↑ «Como são eleitos os vereadores?». Politize!. 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  23. ↑ «Tabela com o número de vereadores por município, segundo o STF». Senado Federal do Brasil. Interlegis. 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  24. ↑ Matheus Pichonelli (21 de setembro de 2016). «COM 57 MIL VEREADORES, BRASIL ELEGERÁ VERDADEIRA "CIDADE LEGISLATIVA" QUE CUSTA R$ 10 BI POR ANO». The Intercept. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  25. ↑ «Primeiro turno da eleição será no dia 15 de novembro». Tribuna do Norte. 2 de julho de 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
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  27. ↑ «PEC adia eleição mas mantém prazos eleitorais, esclarece Weverton». Agência Senado. Senado Federal do Brasil. 24 de junho de 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
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