Pedro Lessa – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Pedro Lessa | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 20 de novembro de 1907 a 25 de julho de 1921 |
Nomeação por | Afonso Pena |
Antecessor(a) | Lúcio de Mendonça |
Sucessor(a) | Alfredo Pinto |
Dados pessoais | |
Nome completo | Pedro Augusto Carneiro Lessa |
Nascimento | 25 de setembro de 1859 Serro, Minas Gerais, Brasil |
Falecimento | 25 de julho de 1921 (61 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal, Brasil |
Alma mater | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
Nacionalidade | brasileiro |
Pedro Augusto Carneiro Lessa (Serro, 25 de setembro de 1859 — Rio de Janeiro, 25 de julho de 1921) foi um jurista, magistrado, político e professor brasileiro.[1]
Foi o primeiro ministro negro do Supremo Tribunal Federal.[2]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Filho do coronel José Pedro Lessa e de Francisca Amélia Carneiro Lessa, era sobrinho do poeta Aureliano Lessa. Tendo concluído os seus estudos primários e secundários na província de Minas Gerais, deslocou-se em 1876 para São Paulo, onde se matriculou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Formou-se em 1883, ao lado de nomes que se destacariam como os de David Campista, Bueno de Paiva, Martim Francisco Sobrinho e Júlio de Mesquita.[1]
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Em 1885, Pedro Lessa iniciou uma fecunda carreira pública, com a nomeação para o cargo de secretário da Relação de São Paulo. Dois anos mais tarde, em 1887, alcançou o primeiro lugar em concurso para docente na Faculdade de Direito de São Paulo. Sem que tivesse conseguido a nomeação, em 1888 voltou a prestar concurso, obtendo outra vez o primeiro lugar, e sendo nomeado em seguida como professor catedrático.[1]
Foi nomeado chefe de polícia do Estado de São Paulo e eleito deputado à Assembleia Constituinte de São Paulo em 1891, tendo tomado parte dos trabalhos de elaboração da Constituição estadual.[1]
Poucos anos mais tarde retirava-se da vida pública, para se dedicar exclusivamente ao magistério e à advocacia. Entretanto, em outubro de 1907 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, quando da aposentadoria de Lúcio de Mendonça. Pedro Lessa era mulato e foi o primeiro afro-descendente a ser ministro do STF (o segundo foi Hermenegildo Rodrigues de Barros), 96 anos antes de Joaquim Barbosa.[1]
Como ministro do STF, foi responsável pela ampliação do instituto do "habeas-corpus" a casos não previstos na Constituição brasileira de 1891, contribuindo para a criação do mandado de segurança.[1]
Eleito em 7 de maio de 1910 para a cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo a Lúcio de Mendonça, foi recebido em 6 de setembro deste mesmo ano pelo acadêmico Clóvis Beviláqua. Recebeu, por sua vez, o acadêmico Alfredo Pujol.[2][1]
Foi ativo integrante da Liga da Defesa Nacional, da qual foi um dos fundadores, a 7 de setembro de 1916. Pertenceu a várias instituições culturais, entre as quais o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.[carece de fontes]
Obras
[editar | editar código-fonte]- 1899 - Interpretação dos Arts. 23, 34, 63 e 65 da Constituição Federal;[1]
- 1900 - É a história uma ciência? - Introdução à História da Civilização de Buckle (ensaio);
- 1909 - Dissertações e polêmicas - Estudos jurídicos;
- 1912 - Estudos de filosofia do Direito;
- 1915 - O determinismo psíquico e a imputabilidade e responsabilidade criminais;
- 1915 - Do Poder Judiciário;
- 1916 - Discursos e conferências.
Homenagens
[editar | editar código-fonte]Na cidade do Rio de Janeiro existe uma rua no centro da cidade que o homenageia, assim como uma escola da rede municipal, no bairro de Bonsucesso, a E. M. Pedro Lessa.
Em Santos, no estado de São Paulo, existe uma avenida com o seu nome.
Na cidade de São Paulo, na avenida Paulista, existe o Fórum Ministro Pedro Lessa. Como também, é homenageado com seu nome dado a uma sala da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ele estudou.
No Serro, sua cidade natal no estado de Minas Gerais, um distrito tem o seu nome.
Na cidade mineira de São Miguel do Anta, há uma escola que leva o seu nome, a Escola Estadual Pedro Lessa.
O diretório acadêmico, representação estudantil dos alunos do Curso de Direito do campus de Serro da PUC MINAS leva o nome de Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa.
Também é homenageado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde um dos auditórios leva seu nome.
Referências
Precedido por Lúcio de Mendonça | Ministro do Supremo Tribunal Federal 1907 — 1921 | Sucedido por Alfredo Pinto |
Precedido por Lúcio de Mendonça (fundador) | ![]() 1910 — 1921 | Sucedido por Eduardo Ramos |