Hermes Lima – Wikipédia, a enciclopédia livre

Hermes Lima
Hermes Lima
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período de 26 de junho de 1963
a 19 de janeiro de 1969
(afastado pelo AI-5)
Nomeação por João Goulart
Antecessor(a) Frederico de Barros Barreto
Sucessor(a) cargo abolido (vaga extinta pelo AI-6)
35º Presidente do Conselho de Ministros do Brasil
Período de 18 de setembro de 1962
a 24 de janeiro de 1963
Presidente João Goulart
Antecessor(a) Francisco de Paula Brochado da Rocha
Sucessor(a) cargo abolido
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
Período de 18 de setembro de 1962
a 18 de junho de 1963
Presidente João Goulart
Antecessor(a) Afonso Arinos de Melo Franco
Sucessor(a) Evandro Lins e Silva
Ministro do Trabalho do Brasil
Período 13 de julho de 1962
31 de agosto de 1962
Presidente João Goulart
Antecessor(a) André Franco Montoro
Sucessor(a) João Pinheiro Neto
Ministro do Gabinete Civil da Presidência da República do Brasil
Período de 12 de setembro de 1961
a 14 de julho de 1962
Presidente João Goulart
Antecessor(a) Floriano Augusto Ramos
Sucessor(a) Evandro Lins e Silva
Dados pessoais
Nascimento 22 de dezembro de 1902
Livramento do Brumado, BA
Morte 10 de outubro de 1978 (75 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Primeira-dama Maria Moreira Dias Lima
Partido Partido Trabalhista Brasileiro
Profissão Professor e magistrado
Assinatura Assinatura de Hermes Lima

Hermes Lima (Livramento de Nossa Senhora, 22 de dezembro de 1902Rio de Janeiro, 10 de outubro de 1978) foi um político, jurista, jornalista, professor e ensaísta brasileiro.[1]

Foi ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, ministro das Relações Exteriores, presidente do Conselho de Ministros, durante a breve experiência parlamentarista ocorrida no Governo João Goulart, e ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo sido aposentado compulsoriamente desse cargo pelo AI-5.

Foi, também, membro da Academia Brasileira de Letras, que lhe conferiu o Prêmio Machado de Assis em 1975.

Nascido na Bahia, filho de Manuel Pedro de Lima e Leonídia Maria de Lima, formou-se na Faculdade de Direito da Bahia, em 1924, e foi eleito neste mesmo ano deputado estadual. Em 1926 mudou-se para São Paulo, onde lecionou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Em 1935 mudou-se para o Rio de Janeiro, onde ocupa o cargo de Diretor da Faculdade Nacional de Direito (FND), da Universidade do Brasil (atual UFRJ). Colabora em diversos jornais, sendo neste ano preso pela Ditadura Vargas.

Em 1945 participou da fundação da União Democrática Nacional (UDN), elegendo-se Deputado Constituinte pelo antigo Distrito Federal. Em 1947 participou da fundação do Partido Socialista Brasileiro, indo em 1950 para o Partido Trabalhista Brasileiro. Na década de 1950 representou o Brasil em eventos internacionais.

Com a crise deflagrada pela renúncia de Jânio Quadros, foi instituído o Regime Parlamentarista. O presidente Jango nomeou Hermes Lima Presidente do Conselho, cargo que ocupou de 18 de setembro de 1962 a 24 de janeiro de 1963, quando o plebiscito destinado à escolha do regime determinou a volta ao presidencialismo. Foi ministro das Relações Exteriores cumulativamente com o cargo de primeiro-ministro, continuando na pasta quando João Goulart assumiu o governo presidencialista. Em junho daquele ano foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal.

Uma de suas mais caras defesas durante a vida foi a do "Estado de Direito" - durante o Regime Militar viu como única forma de preservar a integridade física do amigo a quem tanto admirava Anísio Teixeira, (de quem aliás fez uma extensa biografia) seria fazendo dele um imortal da A.B.L. - lançando assim a sua candidatura. Anísio morreu, em 1971, de forma misteriosa, justamente quando realizava sua última visita protocolar.

Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em dezembro de 1968, ocupando a cadeira 7, e em janeiro de 1969 foi aposentado do Supremo Tribunal Federal pelo Ato Institucional nº 5. Foi o primeiro presidente da Academia Brasiliense de Letras.[2]

Foi casado com Maria Moreira Dias Lima.

Academia Brasileira de Letras

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Hermes Lima foi o quinto ocupante da cadeira 7, que tem por patrono Castro Alves. Tomou posse a 18 de dezembro de 1968, sendo recebido por Ivan Lins.

  • Introdução à ciência do Direito, (1933);
  • Problemas do nosso tempo, ensaio (1935);
  • Tobias Barreto, a época e o homem, biografia (1939).
  • Notas à vida brasileira, (1945);
  • Lições da crise, (1955);
  • Ideias e figuras, (1957);
  • Variações críticas sobre o nacionalismo, (1958);
  • Travessia, memórias (1974);
  • Anísio Teixeira, estadista da educação, biografia (1978).

Teses de concursos

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  • Direito da Revolução (1925);
  • Material para um conceito de Direito (1933).

Referências

  1. «Perfil no STF». Consultado em 21 de abril de 2019. Arquivado do original em 25 de junho de 2010 
  2. Revista da Academia Brasiliense de Letras. Ano XXII, nº 18, Brasília, 2005.

Ligações externas

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Precedido por
Francisco de Paula Brochado da Rocha
Primeiro-ministro do Brasil
1962 — 1963
Sucedido por
Cargo extinto
Precedido por
Afonso Arinos de Melo Franco
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
1962 — 1963
Sucedido por
Evandro Lins e Silva
Precedido por
Floriano Augusto Ramos
Ministro da Casa Civil do Brasil
1961 — 1961
Sucedido por
Evandro Lins e Silva
Precedido por
Frederico de Barros Barreto
Ministro do Supremo Tribunal Federal
26 de junho de 1961 — 16 de janeiro de 1969
Sucedido por
A vaga foi extinta pelo Ato Institucional nº 6 de 1969
Precedido por
Afonso Pena Júnior
ABL - quinto acadêmico da cadeira 7
1968 — 1978
Sucedido por
Pontes de Miranda